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Pequenos Investimentos na Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas

Empresas

Objetivo
Contribuir para o processo de modernização e capacitação das empresas de transformação e
comercialização de produtos agrícolas.

Beneficiários
As pessoas singulares ou coletivas que se dediquem à transformação ou comercialização de produtos
agrícolas.

Tipologia de operações
A tipologia de intervenções a apoiar respeita a investimentos na transformação e comercialização de
produtos agrícolas cujo custo total elegível, apurado em sede de análise, seja igual ou superior a 10 000
EUR e inferior ou igual a 200 000 EUR.

Despesas elegíveis
- Bens imóveis – Construção e melhoramento, designadamente: vedação e preparação de
terrenos; edifícios e outras construções diretamente ligados à atividade a desenvolver;
adaptação de instalações existentes relacionada com a execução do investimento;
- Bens móveis – Compra ou locação – compra de novas máquinas e equipamentos,
designadamente:
:: Máquinas e equipamentos novos;
:: Equipamentos de transporte interno, de movimentação de cargas e as caixas e paletes com duração de vida superior a um ano;
:: Caixas isotérmicas, grupos de frio e cisternas de transporte, bem como meios de transporte externo, quando estes últimos sejam utilizados exclusivamente na recolha e transporte de leite até às unidades de transformação;
:: Equipamentos sociais obrigatórios por determinação da lei;
:: Automatização de equipamentos já existentes na unidade;
Equipamentos não diretamente produtivos, nomeadamente equipamentos visando a
valorização dos subprodutos e resíduos destinados à valorização energética e equipamentos
de controlo da qualidade.
As despesas gerais, nomeadamente no domínio da eficiência energética e energias
renováveis, software aplicacional, propriedade industrial, diagnósticos, auditorias, planos de
marketing e branding e estudos de viabilidade, acompanhamento, projetos de arquitetura,
projetos de engenharia associados aos investimentos, até 5% do custo total elegível aprovado
daquelas despesas.

Forma, financiamento e apoio
- Subvenções não reembolsáveis (até 150 000 EUR por beneficiário)
- Taxas de financiamento
a) Regiões menos desenvolvidas e zonas com condicionantes naturais ou outras específicas -
45% do investimento total elegível
b) Outras regiões – 35% do investimento total elegível

Lista de documentos a apresentar com a candidatura (sempre que aplicável)
1. Cartão de cidadão
2. Declaração de início de atividade
3. Certidão permanente do registo comercial, ou código de acesso, no caso de pessoa coletiva
4. Documento comprovativo de que o candidato é uma AP ou uma OP reconhecida para o
setor do investimento.
5. Um ou três orçamentos comerciais ou faturas pró-forma para cada um dos dossiers de
investimento quando estejam em causa valores até 5000€ ou superior, respetivamente.
6. Financiamento de capital alheio
- Declaração do próprio comprometendo-se a obter financiamento bancário;
- Comprovativo dos suprimentos/ empréstimos dos sócios (quando aplicável)
- Documentos que comprovem a disponibilidade de outros capitais alheios (quando
aplicável)
7. Situação económico-financeira equilibrada:
- Cópias dos relatórios, balanços, balanço social e demonstrações de resultados do
promotor, dos 3 últimos exercícios identificados no formulário e respetivos
modelos fiscais e anexos
8. Balanço Intercalar certificado (quando assinalado no formulário):
- Balanço e demonstrações de resultados intercalares do promotor, devidamente
certificados por ROC
9. Documento de reconhecimento do estatuto de Jovem empresário rural
10. Modo de Produção Biológico – Certificado emitido por entidade de controlo e certificação
reconhecida.

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PDR2020 | Renovação de Aldeia

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PDR2020 | Regime Simplificado Pequenos Investimentos na Exploração Agrícola

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Pequenos Investimentos na Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas

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