Centro
POISE
FNWAY - Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano (PEDU) | 9.8 Comunidades desfavorecidas em zonas urbanas e rurais – PAICD

loading

Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano (PEDU) | 9.8 Comunidades desfavorecidas em zonas urbanas e rurais – PAICD

Autarquias

Beneficiários

Entidades públicas ou privadas concessionárias de transportes públicos de passageiros.

Âmbito geográfico

Concelho de Aveiro (Região Centro – NUTIS II)

objetivo

A concessão de apoio à regeneração física, económica e social das comunidades desfavorecidas em zonas urbanas e rurais. Esta prioridade está incluída no Eixo Prioritário 9 – Reforçar a rede urbana (Cidades), estando associada ao objetivo temático 9 – Promover a inclusão social e combater a pobreza.

O objetivo específico consiste em conceder apoios financeiros a operações que contribuam para promover a inclusão social em territórios urbanos desfavorecidos, através de ações de regeneração física, económica e social.

Tipologia de operações

  1. Qualificação e modernização do espaço, equipamentos e ambiente urbano, incluindo espaços verdes e mobiliário urbano;
  2. Recuperação, expansão e valorização de sistemas e estruturas ecológicas urbanas e infraestruturas verdes;
  3. Qualificação e modernização dos edifícios públicos, visando a dinamização de atividades económicas em meios urbanos através da adaptação de espaços para acolhimento de iniciativas produtivas (mostras de atividades e de produtos, soluções de co-work), e da criação de ambientes urbanos dinamizadores da criatividade e inovação social;
  4. Intervenção na habitação social.

grau de maturidade

Grau de maturidade dos investimentos a candidatar, tendo por referência a componente principal do investimento:

  • No caso de infraestruturas, a aprovação do projeto técnico de execução (arquitetura e especialidades), com a respetiva deliberação de abertura de procedimento da(s) empreitada(s);
  • Nos restantes casos, a aprovação dos respetivos requisitos técnicos, termos de referência, calendário de realização e orçamento, com respetiva deliberação de abertura de procedimento; os convites).
  • O promotor ter perfeito conhecimento (declarando) de que dispõe de 30 dias úteis, (após assinatura do termo de aceitação, para publicitar o procedimento de adjudicação da componente principal da candidatura em DR (ou, nos casos aplicáveis, enviar os convites), sob pena de revogação do apoio;

A operação a candidatar deverá estar incluída na componente do PAICD do PEDU aprovado, sendo apoiadas as intervenções definidas e identificadas nos respetivos contratos/adendas em vigor.

Nota: No caso da PI 9.8 (9b) quando as operações integrem intervenções de reabilitação ou reconversão em equipamentos sociais que determinem a reconversão/criação de novas respostas sociais, ou o alargamento da capacidade instalada das respostas sociais existentes, o parecer referido na alínea h) do artigo 264.º do RE ISE incide designadamente sobre a pertinência das necessidades locais, correspondendo o parecer, quando favorável, ao documento comprovativo que assegura a revisão ou a celebração do protocolo de cooperação, previsto na Deliberação n.º 46/2015 da CIC, de 20 de maio de 2015, alterada pela Deliberação n.º 11/2016 da CIC, de 5 de julho de 2015.

dotação financeira e taxa máxima de cofinanciamento

A dotação indicativa do FEDER no âmbito do presente aviso de concurso, é de 6.818.448,76 euros, com a respetiva desagregação por Centro Urbano e PI identificada no Anexo E:

Centro Urbano Estruturante

Dotação total do PEDU/ PI 9.8

Dotação a concurso

Aveiro

2.082.486,64€

442.170,00€

A taxa máxima de cofinanciamento FEDER aplicável a cada operação a apoiar no âmbito do presente Aviso é de 85% das despesas elegíveis.

Prazo para a submissão de candidaturas

30.ABR.2021

Mais informação

AVISO N.º CENTRO-2021-18


Autarquias
 Promoção das TIC na Administração e Serviços Públicos

Promoção das TIC na Administração e Serviços Públicos

Autarquias
Planos de Ação de Regeneração Urbana (PARU) dos Centros Urbanos Complementares

Planos de Ação de Regeneração Urbana (PARU) dos Centros Urbanos Complementares

Autarquias
Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano (PEDU) | 6.5 Regeneração Urbana

Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano (PEDU) | 6.5 Regeneração Urbana

Contacte-nos

Preencha os dados solicitados no formulário e responderemos com a maior brevidade possível.


Os dados fornecidos no presente formulário servem exclusivamente para que a FNWAY dê resposta à questão exposta através deste meio. Os mesmos serão eliminados de forma definitiva após o tratamento da respetiva questão.