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POISE | Títulos de Impacto Social

Formação

Código: POISE-39-2018-08

Objetivo
• Estimular um maior experimentação e diversificação na prestação de serviços públicos, através da validação de novas intervenções ou a implementação em escala de intervenções existentes em domínios de políticas públicas;
• Desenvolver um maior conhecimento sobre os custos dos problemas sociais e promover a cultura de prestação de serviços públicos orientada para os resultados e para a melhoria contínua do seu desempenho.

Beneficiários
• Entidades que integram a parceria obrigatoriamente e no mínimo:
- Uma entidade pública;
- Um investidor social;
- Uma organização da economia social ou outra entidade privada que realize a intervenção (entidade implementadora).
• Entidades implementadoras:
- Entidades privadas;
- Entidades da economia social:
- Cooperativas;
- Associações mutualistas;
- Misericórdias;
- Fundações;
- IPSS;
- Associações;
- Entidades abrangidas pelos subsetores comunitário e autogestionário.
• Investidores sociais:
- Qualquer entidade privada ou da economia social que garantam o financiamento necessário para a implementação.

Ações elegíveis
Para além de, em conjunto, constituírem uma IIES (Iniciativas de Empreendedorismo e Inovação Social), as intervenções propostas devem:
• Ser desenvolvidas por organizações de economia social ou outras entidades privadas, que visem oferecer respostas orientadas para os resultados e com elevado potencial de impacto na resolução de problemas sociais nos domínios de atuação de políticas públicas;
• Permitir a obtenção de resultados mensuráveis passíveis de validação, cujo mérito seja validado pelas entidades públicas responsáveis pela política pública setorial no domínio temático em que se inscrevem as intervenções;
• Ser apoiados por investidores sociais que financiem a totalidade da realização das intervenções e assumam o risco de não reembolso do financiamento, no caso de insucesso na obtenção dos resultados contratualizados.

Âmbito geográfico
• NUTS II das Regiões Norte, Centro e Alentejo

Duração de candidatura
• Plurianual com duração máxima de 60 meses

Taxas de financiamento
• Comparticipação pública 100%: 85% FSE + 15% contribuição pública nacional

Dotação orçamental
• €5.000.000 (cinco milhões de euros)

Limite para apresentação de candidatura
• Decorre em contínuo até se esgotar a dotação disponível a concurso.

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PDR2020 | Renovação de Aldeia

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