Centro
POISE
FNWAY - Promoção das TIC na Administração e Serviços Públicos

loading

Promoção das TIC na Administração e Serviços Públicos

Autarquias

Beneficiários

Em articulação com o previsto nos Pactos para o Desenvolvimento e Coesão Territorial (PDCT) podem apresentar candidatura, enquanto potenciais beneficiárias:

  • As entidades da Administração local;
  • As entidades públicas empresariais prestadoras de serviços públicos.

Âmbito geográfico

Região Norte (NUTS II)

objetivo

Este concurso destina-se a apoiar projetos, no quadro do objetivo temático “OT2. Melhorar o acesso às TIC” e considerando o seguinte objetivo específico do NORTE 2020 em que se insere: “Aumentar o acesso e o uso dos serviços públicos digitais de natureza local e regional e melhorar a eficiência interna da administração pública através de TIC”.

Tipologia de operações

São elegíveis operações que visem a qualificação do atendimento de serviços coletivos locais e regionais e a modernização das entidades públicas localizadas na região, através das seguintes tipologias de ação:

  • Disponibilização de serviços públicos eletrónicos de âmbito regional e local, direcionados para o cidadão e para as empresas, que proporcionem formas flexíveis e personalizadas de interagir com a administração pública e uma diminuição de custos de contexto;
  • Fomento do uso de modelos descentralizados de prestação de serviços em rede, através da criação de espaços ou da adoção de soluções de mobilidade onde os utentes possam aceder a serviços públicos eletrónicos de forma mediada;
  • Aplicação de novos modelos de prestação de serviços coletivos na região, através de projetos inovadores de utilização das TIC na resposta a desafios societais emergentes;
  • Criação das condições técnicas e institucionais necessárias ao desenvolvimento do governo eletrónico na região e à articulação entre entidades em matéria de redes e serviços TIC, através da adoção de soluções que permitam construir serviços públicos digitais abertos, flexíveis e interoperáveis;
  • Aplicação de TIC como instrumento de mudança para melhorar processos organizacionais, reduzir custos administrativos e minorar a pegada de carbono de entidades públicas da região, através da adoção de soluções que promovam uma maior eficiência interna dos serviços públicos.

dotação financeira e taxa máxima de cofinanciamento

A dotação orçamental a atribuir à totalidade das operações a selecionar é de 2.667.086,28€ (dois milhões, seiscentos e sessenta e sete mil, oitenta e seis euros e vinte e oito cêntimos, com a seguinte distribuição por NUT III:

Unidade territorial | Dotação

Área Metropolitana do Porto | 211.000,97€

CIM Alto Minho | 435.856,35€

CIM Alto Tâmega | 434.469,51€

CIM Ave | 420.575,17€

CIM Cávado | 257.994,08€

CIM Douro | 361.795,12€

CIM Tâmega e Sousa | 290.451,31€

CIM Terras de Trás-os-Montes | 254.943,77€

Total

2.667.086,28€

 

A dotação a concurso por Entidade Intermunicipal e por município é a que resulta do quadro de compromissos do respetivo PDCT deduzida do FEDER alocado às operações já aprovadas.

A taxa máxima de cofinanciamento FEDER aplicável a cada operação a apoiar no âmbito do presente Aviso é de 85%

Prazo para a submissão de candidaturas

28.ABR.2021

Mais informação

AVISO N.º NORTE-50-2021-24


Autarquias
 Promoção das TIC na Administração e Serviços Públicos

Promoção das TIC na Administração e Serviços Públicos

Autarquias
Planos de Ação de Regeneração Urbana (PARU) dos Centros Urbanos Complementares

Planos de Ação de Regeneração Urbana (PARU) dos Centros Urbanos Complementares

Autarquias
Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano (PEDU) | 6.5 Regeneração Urbana

Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano (PEDU) | 6.5 Regeneração Urbana

Contacte-nos

Preencha os dados solicitados no formulário e responderemos com a maior brevidade possível.


Os dados fornecidos no presente formulário servem exclusivamente para que a FNWAY dê resposta à questão exposta através deste meio. Os mesmos serão eliminados de forma definitiva após o tratamento da respetiva questão.