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PDR2020 | Renovação de Aldeia

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Objetivo
- Preservação, conservação e valorização dos elementos patrimoniais locais, paisagísticos e ambientais
- Preservação, conservação e valorização dos elementos que constituem o património imaterialde natureza cultural e social dos territórios.

Beneficiários
- Pessoas singulares ou coletivas de direito privado
- Autarquias locais e suas associações
- Outras pessoas coletivas públicas
- GAL ou as EG, no caso dos GAL sem personalidade jurídica

Tipologia de operações
- Investimentos cujo custo total elegível, apurado em sede de análise, seja igual ou superior a 5.000€ e inferior ou igual a 200.000€;
- Investimentos em recuperação e beneficiação do património local, paisagístico e ambiental de
interesse coletivo e seu apetrechamento;
- Sinalética de itinerários paisagísticos, ambientais e agroturísticos;
- Elaboração e divulgação de material documental relativo ao património alvo de intervenção;
- Ações de sensibilização, produção e edição de publicações ou registos videográficos e fonográficos com conteúdos relativos ao património imaterial;
- Outros investimentos relativos ao património imaterial, nomeadamente aquisição de trajes, estudos de inventariação do património rural, bem como do “saber-fazer” antigo dos artesãos, das artes tradicionais, da literatura oral e de levantamento de expressões culturais tradicionais, imateriais, individuais e coletivas.

Despesas elegíveis
Despesas relacionadas com a atividade a desenvolver, designadamente:
- Estudos e elaboração do projeto, desde que realizadas até seis meses antes da candidatura,
até ao limite de 5% da despesa elegível total aprovada da operação;
No entanto, importa definir limites razoáveis para determinadas componentes das despesas
gerais, assim, define-se o limite de 1.5% para a elaboração da candidatura e de 1.5% para o
acompanhamento da mesma.
- Obras de recuperação e beneficiação e seu apetrechamento, incluindo obras e equipamentos
associados à preservação de património imaterial;
- Sinalética de itinerários paisagísticos, ambientais e agroturísticos;
- Elaboração e divulgação de material documental relativo ao património alvo de intervenção;
- Outro tipo de despesas associadas a investimentos imateriais: software aplicacional e
projetos de arquitetura e de engenharia associados ao investimento;
- Produção e edição de publicações ou registos videográficos ou fonográficos com conteúdos
relativos ao património imaterial;
- Outros investimentos relativos ao património imaterial, nomeadamente aquisição de trajes,
estudos de intervenção do património rural, bem como do “saber-fazer” antigo dos artesãos,
das artes tradicionais, da literatura oral e de levantamento de expressões culturais
tradicionais imateriais individuais e coletivas.

Forma, financiamento e apoio
- Subvenção não reembolsável até ao limite máximo de 200.000€ de apoio/ beneficiário
- Taxa de financiamento – 80% do investimento elegível

Lista de documentos a apresentar com a candidatura
- Cartão de cidadão/ Bilhete de identidade
- Declaração de Início de Atividade
- Certidão Permanente da Conservatória do Registo Comercial ou código de acesso
- 1 ou 3 orçamentos comerciais ou faturas pró-forma para cada um dos dossiers de
investimento quando estejam em causa valores até 5.000€ ou superior, respetivamente dos
quais deve constar:
:: Identificação detalhada das componentes do investimento, indicando as quantidades,
valores unitários, modelo e especificações técnicas;
:: Assinatura, carimbo da entidade emissora sem rasuras e com a indicação clara do imposto
aplicável, bem como CAE adequado ao fornecimento dos bens e serviços incluídos no
orçamento
- Financiamento de Capital Alheio
:: Declaração do próprio comprometendo-se a obter financiamento bancário;
:: Comprovativo dos suprimentos/ empréstimos dos sócios (quando aplicável);
:: Documentos que comprovem a disponibilidade de outros capitais alheios (quando
aplicável);
- Situação económico-financeira equilibrada:
:: Cópias dos Relatórios, Balanços, Balanço Social e Demonstração de Resultados do
promotor, dos 3 últimos exercícios identificados no formulário e/ou respetivos modelos
fiscais e anexos (quando aplicável);
- Balanço Intercalar Certificado (quando assinalado no formulário);
:: Balanço e Demonstrações de Resultados intercalares do promotor, devidamente
certificados por ROC
- Plano de intervenção
- Reconhecimento do interesse para as populações ou para a economia local: declaração da
autarquia local ou outras entidades, com competências nessas matérias, a manifestar esse
interesse, ou justificação técnica sobre a aderência aos objetivos da EDL definidos pelo GAL
no aviso de concurso;
- Contrato de parceria, no caso de candidaturas apresentadas por parte de parcerias sem
personalidade jurídica

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PDR2020 | Renovação de Aldeia

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PDR2020 | Regime Simplificado Pequenos Investimentos na Exploração Agrícola

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Pequenos Investimentos na Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas

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